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MARCOS PEREIRA

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São Paulo e Brasília

Marcos Pereira é advogado no Brasil e em Portugal, sócio-fundador do escritório MPO Advogados e membro-fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e integrante do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Com sólida atuação acadêmica e ampla contribuição para a literatura jurídica, possui experiência como professor universitário, tendo lecionado Direito Penal no IDP entre 2010 e 2012. Também integrou a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É autor das obras A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: Entre Causas e Efeitos - Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais, ed.1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v.1., p.196. e O Uso da Informação como Notícia do Crime Ambiental, ed.1. Barueri/ SP: Manole, 2014, v.1., p.125.

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito. Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
  • Especialização em Direito e Processo Penal. Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
  • Mestrado em Direito Constitucional. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.
  • Doutorado em Direito Constitucional. Instituto Brasileiro de Ensino,

    • Prêmios e Reconhecimentos

  • Medalha Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados (DF) - 2011
  • O Grande Colar do Mérito Judiciário, Justiça do Trabalho da 15ª Região - Campinas (SP) - 2014
  • Cruz do Reconhecimento do Mérito Jurídico, Câmara Brasileira de Cultura (SP) - 2015
  • Comenda Victor Nunes Leal, Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (DF) - 2023
  • Ordem do Mérito Diploma Grã-Cruz, AGU - Advocacia Geral da União (DF) - 2024
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grande Oficial, Tribunal Superior do Trabalho (DF) - 2025
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) - 2025