ELEITORALELEITORAL

Atuamos em Direito Eleitoral, especialmente na assessoria e consultoria para emissoras de rádio e televisão, abrangendo tanto a esfera consultiva quanto a contenciosa judicial, assessorando em:

  • Especialização em propaganda eleitoral, com defesa técnica e estratégica dos interesses de veículos de comunicação, tanto em demandas judiciais quanto administrativas, abrangendo direito de resposta e representações eleitorais.

  • Representação efetiva dos veículos de comunicação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais para a elaboração de planos de mídia, acompanhando todo o processo decisório das emissoras.

  • Elaboração de critérios e regras para entrevistas com candidatos, assegurando regularidade, transparência e adequação às normas eleitorais.

  • Assessoria jurídica em todas as etapas da propaganda eleitoral, incluindo planejamento, orientação e acompanhamento de debates, convites, reuniões com agremiações, comunicação à Justiça Eleitoral e análise de pedidos de direito de resposta.

  • Consultoria preventiva para garantir conformidade com a legislação eleitoral e proteção dos interesses dos veículos de comunicação.